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Roberto Monteiro Gurgel Santos

Presentación del autor

Procurador Geral da República Federativa do Brasil; Presidente da Associação Americana de Ministérios Públicos (AIAMP)

Roberto Monteiro Gurgel Santos nasceu em Fortaleza (CE), em 24 de setembro de 1954. Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado no Rio de Janeiro e em Brasília e iniciou sua carreira na Procuradoria Geral da República (PGR), em julho de 1982, quando alcançou a aprovação no 5º concurso público para o cargo de procurador da República. Na PGR, ingressou como procurador de 2ª categoria, sendo promovido ao cargo de procurador de 1ª categoria em fevereiro de 1988, a procurador regional em maio de 1993 e a subprocurador-geral em março de 1994. Atuou como procurador-chefe da Procuradoria Regional da 1ª Região de agosto de 1992 até a sua promoção, por merecimento, a subprocurador-geral, em março de 1994. Membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal de 1996 a 2000 e de 2001 a 2005, foi eleito por toda a classe, e, desde julho de 2005, como membro nato, na condição de vice-procurador-geral. Entre julho de 2002 e julho de 2004 atuou como vice-procurador-geral eleitoral. Em seguida, atuou também como vice-procurador-geral de julho de 2004 a junho de 2009. Membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) desde a sua instalação, tendo sido seu coordenador de setembro de 1995 a abril de 2002, foi também secretário do concurso para procurador de junho de 1994 a julho de 2004, sendo responsável pela coordenação dos oito concursos realizados no período. Ao longo de sua carreira, atuou perante o extinto Tribunal Federal de Recursos (tendo, em muitas oportunidades, oficiado concomitantemente na Justiça Federal no Distrito Federal), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral e, atualmente, perante o Supremo Tribunal Federal. Integrou também a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a partir de 1984, assumindo o posto de presidente da instituição, de junho de 1987 a junho de 1989, durante parte da Assembléia Nacional Constituinte e por ocasião da elaboração do projeto da Lei Orgânica do Ministério Público da União. É Procurador-geral da República desde 2009, após indicação da presidência da República.

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